Processo 236775/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:51
Autuado em 29/04/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 0271/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1349/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1349/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/05/2012 Acórdão   1349/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOÃO LECH SAMEK
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 08:57 AR de devolução dos autos físicos
05/07/2012 10:13 Juntada de AR-Ofício 375/12-OPD-DEX
09/05/2012 14:32 AR de devolução dos autos fisicos
02/03/2012 11:45 Inf. 02/2012 - 3ª ICE
20/01/2012 07:14 do Protocolo nº 802-9/12, referente a Resposta ao Ofício 120/11-CC-PF
23/11/2011 13:19 Juntada de AR oficio 121/11-OCN-DCE
23/11/2011 11:40 Juntada de AR oficio nº 120/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  14/10/2011 Ofício de Contraditório   120/ 2011   
DCE  14/10/2011 Ofício de Contraditório   121/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 1532/2012
25/05/2012 410 Acórdão nº 1349/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2895/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2355/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8193/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2012 10:29 DP  
11/07/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1532/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 712/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Informação nº 1220/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 375/2012 -
17/05/2012 15:18 STP Acórdão nº 1349/2012 -
17/05/2012 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2012 -
17/05/2012 15:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 283/2012 -
19/04/2012 09:01 GCCMNS  
16/03/2012 09:35 SMPjTC Parecer nº 4607/2012 - Regularidade com recomendações. Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular com recomendação.
02/03/2012 15:22 DCE Instrução nº 18/2012 -
09/02/2012 15:12 3ICE Informação nº 2/2012 -
02/02/2012 10:44 DCE Instrução nº 5/2012 -
27/01/2012 10:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 162/2012 -
22/12/2011 11:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 13/2012 -
20/12/2011 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2895/2011 -
25/11/2011 15:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 360/2011 -
14/10/2011 09:26 DP  
10/10/2011 11:28 DCE Ofício de Contraditório nº 120/2011 -
10/10/2011 11:28 DCE Ofício de Contraditório nº 121/2011 -
07/10/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2355/2011 -
07/07/2011 18:53 DCE Instrução nº 174/2011 -
29/04/2011 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8193/2011 -

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